De janeiro até agora, os juízes das Varas do Trabalho da cidade de São Paulo já realizaram mais de 90 mil consultas via internet ao banco de dados de 18 cartórios sobre registros de imóveis na capital.
Esse é o principal resultado do acordo firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) e a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP).
A partir das informações fornecidas pelos cartórios, o juiz sabe se uma empresa ou pessoa física possui imóvel que possa ser penhorado para pagamento de dívida trabalhista. Caso o resultado da pesquisa seja positivo, o cartório envia eletronicamente à vara solicitante uma cópia da certidão de matrícula do imóvel em até três dias.
Antes do convênio, os pedidos de informação eram feitos por ofício e demoravam, no mínimo, 30 dias para serem atendidos pelos cartórios. Após o convênio com a ARISP, as consultas - que não passavam de 4 mil por mês - ultrapassam agora os 15 mil acessos mensais.
Fonte: InvestNews, São Paulo, 29 de junho de 2007.
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